União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Artigo - A Favor das Invasões

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA